Cada tripulante deve preencher os seguintes requisitos:
a) Ser maior de 18 anos de idade;
b) Ter sido considerado apto num exame médico para o desempenho das funções especificadas no MOV;
c) Permanecer apto do ponto de vista médico para o desempenho das funções especificadas no MOV;
d) Ter demonstrado possuir habilitações para o exercício das suas funções, nos termos da legislação aplicável, de acordo com os procedimentos especificados no MOV.