1 -É a seguinte a denominação dos graus na carreira médica hospitalar:
a)Assistente hospitalar;
b)Chefe de serviço hospitalar.
2 -O grau de assistente hospitalar é atribuído mediante aprovação no correspondente internato complementar e aproveitamento num ciclo de estudos especiais em áreas cujo conhecimento seja considerado obrigatório.
3 -Ao grau de chefe de serviço hospitalar podem candidatar-se, mediante concurso com prestação de provas, os assistentes hospitalares com, pelo menos, 5 anos de exercício correspondente a este grau.