1 -Podem ser opositores ao concurso interno os seguintes candidatos:
a)Docentes de carreira que pretendam mudar para outro quadro de AE/EnA ou QZP;
b)Docentes de carreira que pretendam mudar de grupo de recrutamento;
c)Docentes de carreira das Regiões Autónomas.
2 -São opositores ao concurso interno os docentes sem componente letiva.
3 -Os docentes na situação de licença sem remuneração de longa duração podem candidatar-se ao concurso interno desde que tenham requerido o regresso ao AE/EnA de origem ou ao QZP até ao final do mês de fevereiro do ano escolar anterior àquele em que pretendem regressar e tenham sido informados de inexistência de vaga.