1 -A gestão financeira do sistema previdencial obedece aos métodos de repartição e de capitalização.
2 -A capitalização a que se refere o número anterior é a capitalização pública de estabilização.
3 -A componente financeira do sistema previdencial gerida em repartição é denominada sistema previdencial repartição e a componente gerida em capitalização denomina-se sistema previdencial capitalização.