1 -Os professores visitantes e os professores convidados desempenham as funções correspondentes às da categoria a que foram equiparados por via contratual.
2 -Aos assistentes convidados é atribuído o exercício das funções dos docentes sob a orientação de um professor.
3 -Aos leitores são atribuídas as funções de regência de disciplinas de línguas vivas, podendo também, com o acordo destes e quando as necessidades de ensino manifesta e justificadamente o imponham, ser incumbidos pelos conselhos científicos da regência de outras disciplinas dos cursos de licenciatura.
4 -Aos monitores compete coadjuvar, sem os substituir, os restantes docentes, sob a orientação destes.