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Artigo 16.ºQuadro institucional

AlteradoVersão 2Vigente desde: 14/05/1991
1 -Os apoios no quadro deste Sistema serão geridos pelo Instituto de Apoio a Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento (IAPMEI).
2 -Colaboram na gestão deste Sistema as seguintes entidades:
a)Laboratório Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial (LNETI);
b)Direcção-Geral da Indústria (DGI);
c)Direcção-Geral de Geologia e Minas (DGGM);
d)Instituto Português da Qualidade (IPQ);
e)Direcção-Geral da Qualidade do Ambiente (DGQA);
f)Direcção-Geral dos Mercados Agrícolas e da Indústria Agro-Alimentar;
g)Instituto Português de Conservas e Pescado (IPCP).

Histórico de Alterações

Alterado

Versão 2Versão em vigor

Em vigor desde 14/05/1991

Decreto-Lei n.º 179/91 - 1.ª Série(14/05/1991)

Alterado

Versão 1

Em vigor de 28/12/1988 a 13/05/1991

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