1 -Compete à Direcção de Serviços de Prevenção e Protecção (DSPP) elaborar e promover estudos sobre riscos naturais, tecnológicos e da vida corrente, por forma a identificar, quando possível, os riscos de ocorrência de acidentes e prevenir as suas consequências.
2 -A DSPP compreende:
a)A Divisão de Riscos Naturais e Tecnológicos;
b)A Divisão de Sensibilização e Informação Pública.