Saltar para o conteúdo principal

Histórico de versões

  1. Revogado

    Artigo 9Comando Nacional de Operações de Socorro(versão em vigor)

    Versão 4 · em vigor desde 29/03/2007

    Decreto-Lei n.º 73/2013 - 1.ª Série (31/05/2013)

  2. Alterado

    Artigo 9Comando Nacional de Operações de Socorro

    Versão 3 · em vigor desde 02/02/2006

    Diploma alterador não registado. A alteração está registada, mas a fonte oficial não identifica o diploma que a introduziu.

  3. Alterado

    Artigo 9Comando Nacional de Operações de Socorro

    Versão 2 · em vigor desde 16/06/2005

    Diploma alterador não registado. A alteração está registada, mas a fonte oficial não identifica o diploma que a introduziu.

  4. Versão original

    Artigo 9Comando Nacional de Operações de Socorro

    Versão 1 · em vigor desde 21/04/2004

    Diploma alterador não registado. A alteração está registada, mas a fonte oficial não identifica o diploma que a introduziu.