1 -O funcionamento do INIA assenta na estrutura definida neste diploma.
2 -No desenvolvimento das actividades cuja realização deva ficar a cargo de diversos serviços o INIA adopta uma organização de trabalhos suportada numa estrutura matricial da actividade científica e técnica, por projectos integrados em programas devotados ao avanço da ciência e ao estudo dos recursos ecológicos, à utilização dos factores de produção, da transformação dos produtos agrários e das implicações sócio-económicas, aplicando tecnologia criativa e inovatória.