O acesso a controlador do tráfego aéreo do aeródromo será feito entre os indivíduos que satisfaçam, cumulativamente, as condições seguintes:
a) Terem prestado, no mínimo, dois anos de serviço efectivo como controlador do tráfego aéreo auxiliar;
b) Possuírem a qualificação de aeródromo.