As qualificações dos controladores poderão ser das modalidades seguintes:
a) De contrôle aeródromo A/D.
b) De contrôle de aproximação APP.
c) De contrôle regional ACC.
d) De contrôle aproximação radar APP/R.
e) De contrôle regional radar ACC/R.
Artigo 15.º — (Modalidades das qualificações)
Vigente desde: 13/09/1975
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Em vigor desde 13/09/1975