1 -O estabelecimento prisional garante acompanhamento médico adequado e o despiste periódico de doenças do foro ginecológico.
2 -Às reclusas no período de gravidez ou puerpério é proporcionado acompanhamento médico especializado.
3 -Na medida do possível, são tomadas todas as providências para que o parto tenha lugar num hospital não prisional.