1 - Ao assistente são atribuídas, nomeadamente, as seguintes funções:
a) Prestar funções assistenciais e praticar actos médicos diferenciados;
b) Responsabilizar-se por unidades médicas funcionais quando designado;
c) Colaborar na formação dos internos, quando existam;
d) Participar em equipas de urgência, interna e externa, quando designado;
e) Exercer, quando nomeado, as funções de director de serviço;
f) Desempenhar funções docentes, quando designado;
g) Participar em projectos de investigação científica;
h) Participar em júris de concursos, quando designado;
i) Assegurar as funções de assistente graduado ou de chefe de serviço, quando não existam ou nas suas faltas e impedimentos.
2 - Ao assistente graduado são atribuídas as funçeos de assistente e ainda as de:
a) Colaborar no desenvolvimento curricular dos internos e dos assistentes;
b) Colaborar na dinamização de investigação científica;
c) Coadjuvar os chefes de serviço da sua área.
3 - Ao chefe de serviço são atribuídas as funções de assistente e de assistente graduado, cabendo-lhe ainda:
a) Dinamizar a investigação científica na área da respectiva especialidade;
b) Substituir o director de serviço da respectiva área nas suas faltas e impedimentos, quando para tal designado;
c) Ter a seu cargo a garantia de qualidade dos serviços prestados.
4 - A consulta externa hospitalar deverá ser praticada por todos os médicos da carreira.