Artigo 3.º
Alteração à Portaria n.º 138/2005, de 2 de Fevereiro
Redação registada como em vigor em 17/01/2007.
Esta redação foi substituída em 16/03/2007. Ver a versão consolidada
Os n.os 1.º, 2.º e 3.º da Portaria n.º 138/2005, de 2 de Fevereiro, passam a ter a seguinte redacção:
«1.º ...
a) ...
b) ...
c) ...
d) ...
e) ...
f) Mapa de ruído.
2.º ...
a) ...
b) ...
c) ...
d) ...
e) ...
f) ...
g) ...
h) ...
3.º ...
a) ...
b) ...
c) ...
d) ...
e) ...
f) ...
g) Relatório sobre recolha de dados acústicos, ou mapa de ruído, nos termos do n.º 2 do artigo 8.º do Regulamento Geral do Ruído.»