À Divisão de Ordenamento e Controlo Vitícola compete:
a) Definir, implementar e coordenar a aplicação das medidas de gestão e de controlo da vinha e do potencial vitícola;
b) Emitir direitos de plantação e replantação de vinhas;
c) Coordenar a aplicação dos programas nacionais e comunitários de ordenamento e melhoria da vinha;
d) Organizar e manter actual o catálogo das castas e dos porta-enxertos.