A sociedade desportiva pode ser constituída:
- a)De raiz;
- b)Por transformação de um clube desportivo;
- c)Pela personalização jurídica de uma equipa que participe ou pretenda participar, em competições desportivas.
A sociedade desportiva pode ser constituída:
Versão 2
Revogado desde 03/09/2023
Em vigor de 25/01/2013 a 02/09/2023