São fixados como critérios gerais e abstratos de seleção de pessoal necessário à prossecução das atribuições transferidas da SGMTSSS para a DGCP, o exercício de funções:
- a)Na Divisão de Formação;
- b)No Núcleo de Recursos Humanos;
- c)Na Secção de Processamento de Remunerações, predominantemente no âmbito da promoção e organização do sistema integrado de avaliação de desempenho na Administração Pública;
- d)No Núcleo CuidarAP, predominantemente em matéria da prestação de serviços de segurança e saúde no trabalho e apoio psicossocial aos trabalhadores dos serviços, entidades e estruturas do Ministério;
- e)No Núcleo de Inovação e Qualidade, predominantemente no âmbito do apoio à aplicação de medidas de carácter organizacional, social e ambiental;
- f)No Núcleo de Atendimento e Receção, predominantemente no serviço de registo de entradas e de saídas de visitantes do edifício do MTSSS, bem como o atendimento e reencaminhamento de chamadas telefónicas.