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Artigo 9.º

Suspensão de atividade letivas e não letivas e formativas

Redação registada como em vigor em 15/08/2020.

Esta redação foi substituída em 17/06/2021. Ver a versão consolidada

  1. 1 -[Revogado.]
  2. 2 -Ficam suspensas as atividades de apoio social desenvolvidas em centro de dia com funcionamento acoplado a outras respostas sociais, sem prejuízo da possibilidade de reinício das referidas atividades mediante avaliação das condições de reabertura, a realizar pela instituição, pelo Instituto da Segurança Social, I. P., e pela autoridade de saúde local.
  3. 3 -[Revogado.]
  4. 4 -Os agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas da rede pública de ensino mantêm as medidas necessárias para a prestação de apoios alimentares a alunos beneficiários dos escalões A e B da ação social escolar até 31 de julho de 2020.
  5. 5 -[Revogado.]
  6. 6 -Na formação profissional obrigatória ou certificada, nomeadamente a referente ao acesso e exercício profissionais, a atividade formativa presencial pode ser excecionalmente substituída por formação à distância, quando tal for possível e estiverem reunidas condições para o efeito, com as devidas adaptações e flexibilização dos respetivos requisitos, mediante autorização da entidade competente.
  7. 7 -[Revogado.]