Artigo 9.º

Suspensão de atividade letivas e não letivas e formativas

Redação registada como em vigor em 01/07/2025.

Esta é a versão consolidada em vigor.

1 -[Revogado.]
2 -[Revogado.]
3 -[Revogado.]
4 -Os agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas da rede pública de ensino mantêm as medidas necessárias para a prestação de apoios alimentares a alunos beneficiários dos escalões A e B da ação social escolar até 31 de julho de 2020.
5 -[Revogado.]
6 -[Revogado.]
7 -[Revogado.]