É fixado como critério geral e abstrato de seleção do pessoal necessário à prossecução das atribuições transferidas para a DGLAB, o exercício de funções na Direção de Serviços de Documentação e Arquivo, predominantemente em matéria relacionada com:
- a)A gestão do arquivo histórico, incluindo o repositório digital da história da educação;
- b)A gestão da biblioteca;
- c)A gestão documental;
- d)A gestão e disponibilização do acervo de livros e documentos relativos a factos históricos;
- e)A recolha, tratamento, conservação e comunicação dos arquivos que deixem de ser de uso corrente por parte dos organismos produtores.