A formação profissional compreende o conjunto de acções que, pela transmissão de novos conhecimentos ou modificação de atitudes e mediante a utilização de técnicas e pedagogia adequadas a cada área específica, acrescidas, quando necessário, do acesso a conhecimentos de ordem geral que lhes sirvam de suporte, visam:
- a)O desenvolvimento dos conhecimentos técnico-profissionais dos trabalhadores das administrações dos portos, com vista a torná-los mais aptos ao desempenho das suas funções numa perspectiva de progresso técnico, nomeadamente através de acções de reciclagem;
- b)A preparação dos trabalhadores das administrações dos portos, técnica e profissionalmente, para a reconversão ou reclassificação profissional;
- c)A contribuição para o desempenho pelos trabalhadores das administrações dos portos de funções de natureza mais complexa ou diversificada, designadamente decorrente da evolução profissional ou da mudança de carreira;
- d)A sensibilização para a adopção de novos processos tecnológicos ou para a introdução de novos métodos de trabalho ou reformulação e reforço dos praticados.