- 1 -A prova pública é marcada no prazo máximo de três meses após estar reunido o número mínimo de cinco docentes de uma mesma área departamental do conjunto de agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas da área do centro de formação de escolas respectivo.
- 2 -A prova realiza-se, independentemente do número de docentes, no prazo máximo de 6 meses a contar da data da apresentação do requerimento referido no n.º 2 do artigo anterior.
Artigo 4.º — Realização da prova
Vigente desde: 24/06/2008