Compete ao conselho científico:
- a)Emitir pareceres prévios sobre provas de avaliação externa de alunos e outras provas de certificação de conhecimentos e capacidades específicos, contribuindo para o seu rigor científico;
- b)Pronunciar-se sobre os relatórios técnicos apresentados pelo conselho diretivo relativos às provas de avaliação externa de alunos realizadas em cada ano letivo;
- c)Propor a realização de estudos, seminários ou outras iniciativas conducentes à investigação e à divulgação dos respetivos resultados em matérias relativas ao impacto da avaliação na melhoria do sistema educativo nacional;
- d)Apresentar ao conselho diretivo recomendações e sugestões no âmbito das atribuições do EduQA, I. P., em matéria de avaliação externa e certificação;
- e)Emitir parecer sobre qualquer assunto que o conselho diretivo submeta à sua consideração;
- f)Aprovar o respetivo regulamento de funcionamento.