Artigo 5.º — Revisão de autorizações com base nas substâncias activas clotianidina, imidaclopride ou tiametoxame

As autorizações de colocação no mercado concedidas para produtos fitofarmacêuticos contendo as substâncias activas clotianidina, imidaclopride ou tiametoxame são revistas até 31 de Outubro de 2010, em conformidade com o disposto no Decreto-Lei n.º 94/98, de 15 de Abril.