- 1 -São órgãos de estrutura do IA os seguintes:
- a)O presidente;
- b)O conselho administrativo;
- c)A comissão consultiva.
- 2 -São serviços do IA os seguintes:
- a)A Direcção de Serviços do Laboratório de Referência do Ambiente;
- b)A Direcção de Serviços para o Acesso à Informação e Participação do Cidadão;
- c)A Direcção de Serviços para a Avaliação de Impactes e Controlo Integrado;
- d)A Direcção de Serviços para as Estratégias e Programas Ambientais;
- e)A Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros;
- f)O Gabinete de Sistemas e Tecnologias de Informação;
- g)O Gabinete de Emergências e Riscos Ambientais;
- h)O Gabinete para o Desempenho e Qualificação Ambiental;
- i)O Gabinete Jurídico.
Artigo 4.º — Estrutura geral
Vigente desde: 04/06/2003