Art.º 8 · Decreto-Lei n.º 117/2010 — Produção em terrenos com elevado teor de carbono e turfeiras

1 -Os biocombustíveis e biolíquidos não são sustentáveis quando produzidos a partir de matérias-primas provenientes de terrenos com elevado teor de carbono.
2 -Para efeitos do número anterior consideram-se terrenos com elevado teor de carbono os terrenos que em Janeiro de 2008 tinham um dos seguintes estatutos mas já não o têm:
1. a)Zonas húmidas, ou seja, terrenos cobertos de água ou saturados de água permanentemente ou durante uma parte significativa do ano;
2. b)Zonas continuamente arborizadas, ou seja, terrenos com uma extensão superior a 1 ha com árvores de mais de 5 m de altura e um coberto florestal de mais de 30 %, ou árvores que possam alcançar esses limiares in situ;
3. c)Terrenos com uma extensão superior a 1 ha com árvores de mais de 5 m de altura e um coberto florestal entre 10 % e 30 %, ou árvores que possam alcançar esses limiares in situ, com excepção daqueles cujo carbono armazenado na zona antes e depois da conversão seja suficiente para o cumprimento das condições estabelecidas no n.º 2 do artigo 7.º, quando seja aplicada a metodologia prevista na parte C do anexo i ao presente decreto-lei.
3 -O disposto no n.º 1 não se aplica se, no momento da obtenção da matéria-prima, o terreno tiver o mesmo estatuto que em Janeiro de 2008.
4 -Para serem considerados sustentáveis os biocombustíveis e biolíquidos não podem ser produzidos a partir de matérias-primas provenientes de terrenos que, em Janeiro de 2008, tivessem o estatuto de turfeiras, excepto se o cultivo e a colheita das matérias-primas em causa não impliquem a drenagem de solo anteriormente não drenado.

Artigo 8.º — Produção em terrenos com elevado teor de carbono e turfeiras

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