À Divisão do Registo compete, designadamente:
- a)Instruir os processos de registo de cursos superiores e reconhecimento de graus, bem como das suas alterações e cancelamento;
- b)Instruir os processos de fixação de vagas para ingresso nos cursos superiores;
- c)Assegurar a actualização permanente dos módulos da base de dados do sistema de ensino superior referentes aos processos a que se referem as alíneas a) e b);
- d)Assegurar a disponibilização através da Internet de informação actualizada acerca dos processos em curso no âmbito da alínea a);
- e)Instruir os processos de equivalência, reconhecimento e registo de habilitações que por lei estejam cometidos à Direcção-Geral do Ensino Superior;
- f)Assegurar a informação acerca dos cursos de ensino superior e promover a sua difusão quer através de guias informativos, quer através da Internet.