Podem candidatar-se ao Eixo Formação Artes e Ofícios as unidades produtivas artesanais cujo estatuto, à data da candidatura, esteja reconhecido nos termos do Decreto-Lei n.º 41/2001, de 9 de fevereiro, alterado Decreto-Lei n.º 110/2002, de 16 de abril, e da Portaria n.º 1193/2003, de 13 de outubro, devendo os estágios estar relacionados com as atividades artesanais que constam desse mesmo reconhecimento.