À Divisão de Programação e Controlo compete:
- a)Preparar e submeter à aprovação os planos de investimento anuais e plurianuais do Ministério da Saúde e avaliar a sua execução;
- b)Avaliar os recursos de investimento do sector da saúde e propor medidas para a sua afectação e promoção em conformidade com os objectivos de desenvolvimento;
- c)Elaborar os relatórios de execução e promover o aperfeiçoamento do processo de programação e controlo.