À Divisão de Planeamento e Normalização compete:
- a)Elaborar planos no domínio da saúde, estabelecer mecanismos de avaliação e acompanhar a sua execução;
- b)Estabelecer modelos para apresentação de programas e projectos de desenvolvimento para controlo da respectiva execução;
- c)Propor objectivos e estratégias de desenvolvimento do sector da saúde;
- d)Participar em medidas de coordenação intersectorial de planeamento;
- e)Assegurar a inserção do planeamento de saúde no sistema nacional de planeamento, tendo em vista a compatibilização dos objectivos e estratégias do sector da saúde com as Grandes Opções do Plano, com os planos de desenvolvimento regional e com planos de outros sectores;
- f)Avaliar os recursos do sector da saúde e propor medidas para a sua afectação e promoção, em conformidade com os objectivos de desenvolvimento nacionais e do sector;
- g)Propor critérios de organização dos serviços de saúde, nomeadamente quanto à sua localização e dimensionamento.