À Divisão de Acordos e Contratos compete:
- a)Propor, com a colaboração do Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde, os contratos de gestão e contratos-programa na área da saúde e dos mecanismos de efectivação do seguro alternativo de saúde;
- b)Promover a identificação de fontes alternativas de financiamento;
- c)Promover a elaboração de acordos de cooperação na área dos cuidados de saúde com as instituições particulares de solidariedade social;
- d)Propor a introdução de novas tecnologias para prestação de cuidados, nas instituições e serviços integrados no SNS.