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Artigo 10.º — Medidas para detetar anterior marcação eletrónica nos equídeos

Vigente desde: 28/08/2013
  1. 1 -No momento da identificação de um equídeo, o médico veterinário deve pesquisar:
    1. a)Eventuais repetidores anteriormente implantados, utilizando um equipamento de leitura, conforme à norma ISO 11785, apto a ler repetidores HDX e FDX-B;
    2. b)Eventuais sinais clínicos que indiquem que existe a probabilidade de um repetidor, anteriormente implantado, ter sido removido mediante procedimento cirúrgico;
    3. c)Qualquer outra marca alternativa que o animal comporte, aplicada em conformidade com o presente diploma.
  2. 2 -Sempre que as medidas previstas no número anterior indiquem a existência de uma identificação prévia, a DGAV toma as medidas previstas no presente diploma.
  3. 3 -Detetada a presença de um repetidor, anteriormente implantado, ou de qualquer outra marca alternativa, a DGAV regista essa informação na parte A e no esquema da secção I parte B do anexo I do Regulamento (CE) n.º 504/2008, da Comissão, de 6 de junho de 2008.
  4. 4 -Sempre que, num equídeo nascido em território nacional, se confirmar ter havido remoção, não documentada, de um repetidor ou de uma marca alternativa, a DGAV, emite um DIE ou Passaporte substituto.
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