O presente Regulamento aplica-se:
1) Aos gases e às partículas poluentes provenientes de todos os automóveis equipados com motores de ignição por compressão;
2) Aos gases poluentes provenientes de todos os automóveis equipados com motores de ignição comandada alimentados a gás natural comprimido (GNC) ou a gás de petróleo liquefeito (GPL);
3) Aos motores de ignição por compressão e de ignição comandada, com excepção dos veículos das categorias N(índice 1), N(índice 2) e M(índice 2), homologados ao abrigo do Regulamento das Homologações CE de Veículos, Sistemas e Unidades Técnicas Relativamente às Emissões Poluentes.