São fixados os seguintes critérios gerais e abstratos de seleção do pessoal necessário à prossecução das atribuições da DGEG:
- a)Desempenho de funções nos domínios da energia e da geologia nas DRE e na DGAE;
- b)Desempenho de funções no domínio da bioenergia com exceção dos biocombustíveis, da eficiência energética e das redes de energia no LNEG, I.P.
- c)Desempenho de funções nos domínios dos hidrocarbonetos e de licenciamento na área dos biocombustíveis.