- 1 -O ensaio e a verificação dos acessórios de segurança e de controlo devem ser realizados tendo em conta a sua importância, fiabilidade e eficácia, não apenas para o Recipiente ou Equipamento, mas também para o processo em que estes estejam inseridos.
- 2 -O ensaio e a verificação dos acessórios de segurança e de controlo destinam-se a evitar que sejam excedidos os estados limites de utilização para que o Recipiente ou Equipamento foi concebido.
Artigo 24.º — Ensaio e verificação dos acessórios de segurança e de controlo
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