Cada ciclo de estudos ministrado a distância deve obedecer a:
- a)Um modelo pedagógico, que constitui o referencial para a ação educativa a distância, contendo os pressupostos e as orientações pedagógicas fundamentais para o ensino e a aprendizagem, centrado no estudante e na valorização dos seus percursos de aprendizagem, através do diálogo, da interação e da colaboração entre pares e em comunidades, integrando, nos seus pressupostos básicos, a flexibilidade para aprender em qualquer momento e lugar e contemplando a inclusão e a participação digitais;
- b)Um desenho curricular, que constitui a conceção modular dos conteúdos, metodologias e atividades de ensino e aprendizagem, visando a flexibilização do acesso, a adequação do planeamento curricular aos processos colaborativos e de participação nas comunidades virtuais, a monitorização das interações de aprendizagem e o adequado equilíbrio entre os resultados de aprendizagem e os procedimentos de avaliação formativa e sumativa.