As instituições de ensino superior podem atribuir graus académicos na sequência de ciclos de estudos ministrados a distância quando disponham, cumulativamente, dos seguintes meios humanos:
- a)Um corpo docente total que seja qualificado e especializado na área ou áreas de formação fundamentais do ciclo de estudos e que tenha formação pedagógica comprovada para o ensino a distância;
- b)Um corpo de técnicos especializados com as qualificações adequadas e em número suficiente para prestar apoio individualizado aos estudantes sempre que seja necessário;
- c)Uma equipa que reúna competências técnico-pedagógicas para colaborar com os docentes no desenho curricular dos planos de estudos e dos materiais dos ciclos de estudos.