São extintos os seguintes serviços:
- a)A Direcção-Geral de Administração Escolar;
- b)A Direcção-Geral dos Ensinos Básico e Secundário;
- c)A Direcção-Geral de Extensão Educativa;
- d)A Direcção-Geral do Ensino Superior;
- e)A Auditoria Jurídica;
- f)O Gabinete Coordenador do Ingresso no Ensino Superior;
- g)O Gabinete de Educação Tecnológica, Artística e Profissional;
- h)O Gabinete de Estudos e Planeamento;
- i)O Gabinete de Gestão Financeira;
- j)O Instituto dos Assuntos Sociais da Educação.