Cabe à Secretaria-Geral:
- a)A concepção, coordenação e apoio técnico e administrativo nos domínios da gestão e formação dos recursos humanos do quadro único do ME, do aperfeiçoamento organizacional, da modernização e racionalização dos meios administrativos e da gestão dos meios patrimoniais;
- b)Assegurar um serviço central de relações públicas;
- c)Prestar apoio técnico e administrativo aos gabinetes dos membros do Governo da área da educação.