Compete ao conselho geral:
- a)Pronunciar-se sobre as linhas de orientação e os domínios prioritários das actividades do Instituto, de harmonia com a política que tiver sido superiormente definida;
- b)Apreciar o relatório anual de actividades do Instituto;
- c)Propor iniciativas que considere adequadas para a prossecução das atribuições do Instituto;
- d)Pronunciar-se sobre quaisquer outros assuntos que lhe sejam presentes pelo presidente.