- 1 -A caça ao pombo-da-rocha, ao pombo-bravo e ao pombo-torcaz pode ser exercida de salto e à espera.
- 2 -A caça a estas espécies pode ser autorizada nos meses de Agosto a Fevereiro, inclusive, nos termos dos números seguintes.
- 3 -Nos terrenos de regime cinegético geral, de Agosto a Dezembro, o pombo-da-rocha, o pombo-bravo e o pombo-torcaz só podem ser caçados nas condições estabelecidas para a caça de outras espécies autorizadas no mesmo período.
- 4 -Nos terrenos de regime cinegético geral, em Janeiro e Fevereiro, apenas é permitida a caça a estas espécies à espera, nos locais e nas condições definidos por edital da Direcção-Geral das Florestas.
Artigo 46.º — Caça aos pombos
Vigente desde: 14/08/1996