À Divisão de Estruturas Hidráulicas compete:
- a)Colaborar com o INAG nos estudos, projectos e obras de estruturas hidráulicas primárias relativas aos aproveitamentos de fins múltiplos e das obras de regularização fluvial com componente agrícola;
- b)Promover, acompanhar e analisar estudos e projectos de estruturas hidráulicas primárias dos aproveitamentos hidroagrícolas incluídos nos grupos I e II das obras de fomento hidroagrícola;
- c)Promover, acompanhar e analisar estudos e projectos de barragens, açudes e outras obras de retenção, estações de bombagem e distribuição de água com fins agrícolas, bem como de obras de defesa e de correcção torrencial de áreas agrícolas beneficiadas ou a beneficiar;
- d)Promover e garantir o cumprimento das medidas de controlo de segurança de barragens integradas nos aproveitamentos hidroagrícolas, nos termos da legislação em vigor;
- e)Promover, acompanhar e elaborar os estudos geológicos e geotécnicos necessários aos projectos e obras de aproveitamentos hidroagrícolas;
- f)Apoiar as DRA na elaboração de cadernos de encargos e programas de concurso para estudos e projectos de estruturas hidráulicas e instalações eléctricas e electromecânicas;
- g)Colaborar com as associações de beneficiários na assistência técnica relativa à manutenção e exploração dos equipamentos electromecânicos das centrais hidroeléctricas e assegurar a exploração destas quando estiverem a cargo do IHERA;
- h)Apoiar as associações de beneficiários na elaboração de estudos, projectos, manutenção e exploração de instalações eléctricas e electromecânicas a seu cargo;
- i)Colaborar no fomento da electrificação de zonas rurais e na definição de uma adequada política de tarifação da energia eléctrica para a agricultura.