Compete à Divisão de Apoio Técnico, abreviadamente designada por DAT:
- a)Estudar, propor e assegurar as medidas organizacionais e administrativas que se mostrem necessárias ao funcionamento eficaz do DEEP;
- b)Elaborar o plano e o relatório de actividades do DEEP;
- c)Elaborar o plano anual de formação profissional e apoiar a organização das acções de formação profissional e de aperfeiçoamento do pessoal do DEEP, de acordo com as propostas superiormente aprovadas;
- d)Garantir apoio técnico-jurídico no âmbito do DEEP.