O passaporte electrónico português (PEP), de leitura óptica e por radiofrequência, é constituído por um caderno contendo a folha biográfica e 32 páginas numeradas, sendo identificado:
- a)Pelo símbolo internacional de documento electrónico;
- b)Por um conjunto alfanumérico constituído por uma letra e seis algarismos:
- i)Impresso na contracapa anterior e gravado na página biográfica;
- ii)Perfurado nas restantes páginas e na contracapa posterior.