- 1 -A gestão do SNSAC é exercida pela ANSAC, assessorada pelo seu serviço executivo e pela Comissão Nacional de Facilitação do Transporte Aéreo e de Segurança da Aviação Civil (CNFALSEC).
- 2 -A nível aeroportuário, o SNSAC é composto por:
- a)Diretor do aeroporto;
- b)Gabinete de segurança do aeroporto;
- c)Centro de operações de emergência;
- d)Centro de operações de segurança do aeródromo;
- e)Comissão aeroportuária de facilitação e segurança (CAFALSEC);
- f)Comandante da aeronave de matrícula nacional, durante o voo.
Artigo 5.º — Estrutura e funcionamento no plano da operação e gestão
Vigente desde: 19/09/2019
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