À Divisão de Instalações e Equipamento compete:
- a)Gerir, conservar, remodelar e manter as instalações e equipamento relativos a edifícios do ME que por lei dependam da SG;
- b)Proceder a estudos e à elaboração de normas de utilização das instalações e equipamentos afectos aos serviços do ME;
- c)Assegurar as funções técnicas e administrativas inerentes à planificação e realização de obras de construção, reparação, remodelação e conservação dos edifícios e seu apetrechamento afectos do ME;
- d)Proceder à análise dos processos, pareceres técnicos e elaboração de propostas para aquisição de terrenos, imóveis ou fracções, articulando todos os aspectos de ordem legal com o Gabinete Jurídico;
- e)Fiscalizar o cumprimento dos contratos, nos seus aspectos técnicos, administrativos e financeiros, de acordo com a legislação em vigor e em articulação com o Gabinete Jurídico;
- f)Proceder ao levantamento das necessidades relativas a instalações e equipamentos a afectar ao ME, elaborando propostas de actuação tendo em vista a preparação do plano global de intervenção;
- g)Proceder à análise dos processos, pareceres técnicos e elaboração de propostas sobre pedidos de actualização de rendas de prédios arrendados pelo ME, bem como proceder aos trâmites necessários à realização de novos contratos de arrendamento;
- h)Conduzir os processos de aquisição, instalação e conservação do equipamento a instalar nos edifícios afectos ao ME;
- i)Planear, coordenar e gerir o sistema de telecomunicações do ME, de acordo com as necessidades do serviço e a evolução tecnológica;
- j)Planear e coordenar as actividades relacionadas com a segurança das instalações e o equipamento afecto ao ME;
- l)Elaborar e divulgar normas, procedimentos e manuais de utilização do equipamento, visando garantir a segurança das pessoas e das instalações;
- m)Propor a aquisição de viaturas para o ME;
- n)Elaborar e manter actualizado, em colaboração com o Gabinete de Organização, Gestão e Informática, uma base de dados dos terrenos, instalações e equipamento cuja gestão esteja cometida à SG, contendo, nomeadamente, elementos referentes à sua localização, utilização, estado de conservação e taxa de ocupação.