São funções do Departamento de Descentralização e Difusão, a realizar pela Divisão de Equipamentos:
- a)Contribuir para a actualização de um ficheiro nacional do património construído na área dos espaços destinados ao espectáculo ou que a ele se adeqúem;
- b)Promover e incentivar a constituição e manutenção de uma rede de salas de espectáculo através de programas de financiamento à aquisição, construção e recuperação daquelas salas;
- c)Prestar apoio técnico a terceiros em projectos de aquisição, construção ou recuperação de recintos destinados ao espectáculo;
- d)Criar e gerir um parque de equipamentos imóveis, necessários à prossecução das estratégias preconizadas de desenvolvimento das artes do espectáculo;
- e)Constituir e gerir um parque de equipamentos móveis destinados ao apoio a projectos artísticos nas áreas de competência do IPAE e em estreita articulação com os serviços competentes;
- f)Articular com a Inspecção-Geral das Actividades Culturais os programas e projectos a financiar, designadamente os de reconstrução e recuperação de recintos culturais;
- g)Pronunciar-se, quando solicitado, sobre alterações no domínio da exploração de recintos de espectáculo, nomeadamente a afectação a fins diversos ou o seu encerramento.