- 1 -O Gabinete de Apoio Técnico é um serviço de consultadoria que visa proceder a uma reflexão estratégica e prospectiva sobre as artes do espectáculo, numa óptica de estudos e de aconselhamentos e pela planificação e desenvolvimento de programas de estímulo e de apoio a projectos intersectoriais, multidisciplinares e interdepartamentais, inerentes às atribuições do IPAE.
- 2 -Cabe ainda no âmbito das funções do Gabinete de Apoio Técnico a assessoria jurídica do IPAE.
Artigo 18.º — Gabinete de Apoio Técnico
Vigente desde: 25/05/1998
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