Compete ao Serviço de Documentação:
- a)Organizar e gerir a biblioteca;
- b)Proceder à recolha, tratamento e divulgação interna de elementos bibliográficos e documentais em matérias relacionadas com as atribuições do STAPE;
- c)Arquivar a documentação e informação relativas a legislação, doutrina e jurisprudência em matéria eleitoral e organizar e manter actualizados os respectivos ficheiros;
- d)Assegurar os contactos com serviços congéneres nacionais e estrangeiros e com organismos internacionais com vista à obtenção de elementos de informação e bibliográficos no domínio das atribuições do STAPE;
- e)Proceder a traduções e assegurar a correspondência em línguas estrangeiras;
- f)Diligenciar pela aquisição de espécies bibliográficas ou documentais por proposta dos serviços do STAPE;
- g)Desempenhar as demais funções que se situem na esfera da sua competência e que lhe sejam determinadas por lei ou pelo director-geral.