À Divisão de Estudos de Equipamentos Escolares incumbe:
- a)Definir e caracterizar as tipologias dos equipamentos com base em indicadores de carácter pedagógico e de gestão;
- b)Definir os princípios orientadores do recurso a contratos-programas;
- c)Elaborar normas quanto à instalação, segurança, utilização e manutenção dos equipamentos;
- d)Elaborar normas para adequação dos equipamentos à evolução dos métodos educacionais, tendo em conta a realidade do mercado nacional.